O deputado federal Sérgio Souza (MDB), afirmou nesta terça-feira, 26 que
a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é um momento
importante para garantir atenção da União às reivindicações dos
municípios paranaenses, prefeitos e representantes municipalistas.
Souza defende um novo Pacto Federativo – divisão de responsabilidades e
arrecadação – e garantir, aos municípios, a independência do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), composto por transferências da União
para os municípios.
A XXIII Marcha dos Prefeitos acontece até quinta-feira, com o tema
Município: o caminho para um Brasil melhor, e contou com cerca de seis
mil inscritos no maior evento municipalista da América Latina.
Participaram da abertura oficial da Marcha autoridades dos três
Poderes e pré-candidatos à presidência da República.
Entre as pautas previstas para serem discutidas no evento está o PLS
4.576/2021 que regula associações de Municípios, fundamental para o
movimento municipalista, também será discutido. O projeto tem objetivo
de estabelecer um marco jurídico para as atividades das associações de
municípios.