Em cumprimento à Resolução nº 459/2012 do Conselho Nacional de Saúde e à Lei Complementar Federal nº 141/2012, a Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu, nesta terça-feira (11 de junho), a audiência pública da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao primeiro quadrimestre de 2024, compreendendo os meses de janeiro a abril.
Durante o evento, a SESA expôs informações sobre o montante e a origem dos recursos aplicados no período, bem como detalhou as auditorias realizadas ou em fase de execução no mesmo período, suas recomendações e determinações. Ademais, foram apresentados dados sobre a oferta e produção dos serviços públicos de saúde na rede assistencial própria, contratada e conveniada, detalhando indicadores sobre a saúde da população.
Conforme informado pela Secretaria, a receita líquida de impostos no primeiro quadrimestre ultrapassou R$ 17 bilhões. Já as despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) superaram R$ 2,1 bilhões. O total de despesas liquidadas atingiu o montante de R$ 1,3 bilhão. Por fim, o percentual aplicado em ASPS liquidado foi de 7,62%, enquanto o percentual empenhado chegou a 14,77%.
O Secretário de Estado da Saúde, Cesar Augusto Neves Luiz, comentou sobre a audiência e os resultados da Secretaria no primeiro quadrimestre. “O que nos traz muita satisfação no relatório deste período é a expressiva execução do nosso orçamento. Apresentamos números de empenho na ordem de 14%, algo inédito que demonstra uma política extremamente estruturada e aprimorada ao longo dos anos, trazendo apenas benefícios à população paranaense. Conseguimos uma distribuição muito mais racional e equânime dos recursos. Também exibimos números bastante promissores e expressivos do avanço das cirurgias eletivas no Estado do Paraná, por meio do programa ‘Opera Paraná'”.
Sobre a epidemia de dengue, o secretário Cesar Neves declarou: “Felizmente, como esperado, a questão climática influencia na retração da dengue, e essa curva já está em declínio. Certamente continuamos vigilantes e apoiando todos os municípios afetados por esse problema. Esperamos que essa curva esteja realmente em declínio para que possamos voltar nossos olhos a outros desafios de saúde pública. No que diz respeito às vacinas contra a dengue, infelizmente não temos novidades para este ano, visto que o Ministério da Saúde adquiriu o que era possível do laboratório japonês Takeda Pharmaceutical Company, totalizando 6,3 milhões de doses a serem distribuídas até o final do ano. Porém, acreditamos que do ponto de vista epidemiológico e de bloqueio desta doença, o próximo ano será decisivo, com a promessa do Instituto Butantan de 30 a 40 milhões de doses de uma vacina para os quatro sorotipos da dengue em dose única para 2025. Além disso, as medidas de prevenção estão sendo cada vez mais propagadas à população e aos municípios. Temos também no horizonte as usinas da bactéria wolbachia, uma ferramenta eficaz no combate ao mosquito transmissor de forma integrada, que já estarão todas em funcionamento no próximo ano, uma na região de Foz do Iguaçu e outra em Londrina”.
