O consumo de alimentos orgânicos no Brasil aumentou 16% de 2021 a 2023, conforme revelado pelo estudo “Panorama do Consumo de Orgânicos no Brasil 2023”, divulgado pela Organis – Associação de Promoção dos Orgânicos. Contudo, esse crescimento na demanda também viu um aumento na presença de alimentos orgânicos não legítimos, muitas vezes exibindo selos orgânicos em suas embalagens sem a devida certificação.
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), renomado nacionalmente em certificação orgânica, está orientando consumidores e comerciantes a estarem alertas contra adulterações, uma forma de fraude alimentar. De acordo com a legislação brasileira, fraude é qualquer informação que induz o consumidor ao erro.
Para ser reconhecido como orgânico, o produtor ou empresa processadora deve seguir as regulamentações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o que garante o uso do Selo “Orgânicos Brasil”, conforme explicou o gerente do Tecpar Certificação, Fábio Corrales.
“No caso de produtos processados, é necessário que contenham pelo menos 95% de ingredientes de origem orgânica, devidamente identificados no rótulo. Além disso, os outros 5% de ingredientes não orgânicos não podem incluir aqueles proibidos pelas regras da produção orgânica, como os transgênicos, por exemplo”, detalhou.
Uma das formas mais confiáveis de verificar a autenticidade de um produto orgânico no mercado é através da certificação. Segundo a pesquisa da Organis, 39% dos entrevistados identificam produtos orgânicos pelo selo ou certificado, enquanto 89% consideram a presença do selo nas embalagens como algo adequado.
No Brasil, o selo “Produto Orgânico do Brasil” é concedido após uma análise de conformidade realizada por um organismo credenciado junto ao Mapa. O Tecpar foi o primeiro a ser credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa/Inmetro), dentro do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
“A certificação assegura ao consumidor que, em todas as etapas de produção e processamento do produto certificado, não foram utilizados agrotóxicos ou quaisquer insumos químicos sintéticos, além de não serem identificadas práticas que comprometam a saúde humana, animal, vegetal e do solo”, esclareceu o gerente do Tecpar Certificação.
Ao adquirir um produto orgânico para consumo próprio ou revenda, é recomendável dar preferência aos provenientes de fontes confiáveis, como lojas especializadas, fazendas e produtores locais certificados e conhecidos por suas práticas orgânicas. Além disso, é essencial ler atentamente os rótulos, que geralmente contêm termos como “orgânico”, “certificado orgânico” ou “livre de pesticidas”.
O produto orgânico deve ser cultivado e processado de forma sustentável em todas as etapas da produção, até a comercialização. Para evitar fraudes, o consumidor deve verificar na lista de ingredientes se há itens não orgânicos ou conhecidos por serem cultivados de forma convencional – isso pode indicar que o produto não é totalmente orgânico.
