Tecpar recebe incentivos fiscais para produção de vacina antirrábica veterinária

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) recebeu nesta sexta-feira (28) o certificado de participação no Programa Tecnoparque, da Prefeitura de Curitiba, da Agência Curitiba de Desenvolvimento. Ele prevê que parte dos impostos municipais possam ser investidos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

Para participar do programa, a empresa candidata precisa apresentar à Agência Curitiba de Desenvolvimento o seu Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica, que passará pela aprovação de uma curadoria.

No caso do Tecpar, a inovação proposta foi para o desenvolvimento de um novo método de produção da vacina antirrábica veterinária, um dos produtos que há mais tempo fazem parte do portfólio do instituto.

Para produzir a vacina atualmente um dos insumos usados é o soro fetal bovino. Pelo projeto que garantiu o regime diferenciado de tributação de Imposto Sobre Serviços (ISS), o Centro de Desenvolvimento e Produção de Imunobiológicos do Tecpar vai desenvolver uma metodologia que não use esse soro.

Há várias vantagens em conseguir fabricar a vacina sem o insumo, como não precisar de processos internos de controle da qualidade do produto para identificar a presença de eventuais contaminantes e também para evitar ocasionais reações alérgicas, causadas por proteínas presentes no soro, em cães e gatos que são imunizados.

Mas a principal razão é econômica: hoje, a aquisição desse soro representa cerca de 75% do custo total dos insumos utilizados para produzir a vacina antirrábica veterinária.

“O Governo do Estado tem um forte compromisso com a inovação e o Tecpar estuda sempre novos mecanismos para consolidar sua posição como instituto de ciência e tecnologia. A entrada do Tecpar no programa Tecnoparque representa mais recursos para investir em Pesquisa e Desenvolvimento”, destacou o diretor-presidente do Tecpar, Celso Kloss.

Segundo o presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, Dario Paixão, o Tecnoparque visa fomentar projetos de inovação de empresas públicas ou privadas, não só num espaço específico de Curitiba, mas por toda a cidade. O projeto aprovado faz com que parte do valor do ISS que estas empresas pagariam à prefeitura seja reinvestido.

“Nada mais justo que o Tecpar, que desenvolve melhorias para vacina antirrábica que podem revolucionar o setor da biotecnologia, faça parte deste projeto. Isso gera ganhos para toda a sociedade brasileira”, disse.

“O Tecpar é um dos melhores espaços do Brasil no desenvolvimento de projetos de biotecnologia, tem a incubadora, além de outros projetos ligados à ciência, inovação e tecnologia. Estamos juntos e vamos desenvolver ainda mais projetos em colaboração, que vão beneficiar toda a sociedade”, afirmou Dario Paixão.

O prazo de incentivo fiscal para o desenvolvimento do projeto é de 36 meses.

A linha de pesquisa aprovada pela Prefeitura de Curitiba foi proposta no projeto de pesquisa “Desenvolvimento de vacina antirrábica para cães e gatos em cultura de células BHK-21 adaptadas à suspensão e livre de soro”.

Ele foi aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, do Ministério da Saúde, no âmbito da chamada “Pesquisas Estratégicas com Vacinas desenvolvidas no Brasil, na linha de vacinas para cães ou gatos com impacto na saúde humana”.

A chamada teve como objetivo apoiar projetos de pesquisa que contribuam significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação em vacinação no Brasil, com foco em vacinas desenvolvidas no País.

Pelo programa, a Prefeitura de Curitiba reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) a ser recolhido pela empresa que satisfaça as exigências legais e que tenha seu Projeto de Pesquisa e Inovação aprovado pela Agência Curitiba de Desenvolvimento.

Entre as características que a empresa precisa para se candidatar estão, por exemplo, o desenvolvimento de produtos ou processos tecnologicamente novos ou melhorias tecnológicas significativas em produtos ou processos existentes, bem como o emprego, em atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, de mestres, doutores ou profissionais de titulação equivalente em percentual igual ou superior a 5% do quantitativo total de seu quadro de pessoal.