O Tribunal de Justiça do Paraná determinou a suspensão da greve dos professores que estava marcada para começar na próxima segunda-feira (03 de junho). A decisão, proferida pela desembargadora Dilmari Helena Kessler, impede o sindicato de realizar qualquer movimento grevista até que apresente um plano de manutenção das atividades educacionais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A ação que solicitava a suspensão do movimento foi ajuizada pela Procuradoria do Estado do Paraná. De acordo com o procurador-geral do estado, Luciano Borges, a decisão reflete a ilegalidade da greve e demonstra que o Estado continuará oferecendo a melhor educação do país.
Com a determinação da Justiça, segue valendo a orientação da Secretaria de Educação do Paraná (Seed-PR) para que os pais enviem seus filhos normalmente às escolas na próxima segunda-feira (03 de junho). Eventuais faltas de professores e funcionários da Educação acarretarão em desconto no pagamento. Os diretores devem garantir o funcionamento das instituições de ensino e a entrada de estudantes, servidores e terceirizados.
O motivo alegado pelo APP Sindicato para deflagrar a greve é o programa Parceiro da Escola. Inspirado em modelos educacionais internacionais adotados em países como Estados Unidos, Inglaterra, Espanha e Coreia do Sul, o programa prevê uma parceria que permita aos gestores se dedicarem exclusivamente às atividades pedagógicas, visando promover um aprendizado ainda maior dos estudantes da rede estadual. O projeto de lei que institui o programa, em análise na Assembleia Legislativa, também propõe um modelo democrático com consulta prévia a pais, estudantes, professores e diretores antes de sua efetivação.
O programa não abrange escolas indígenas, aquelas localizadas em comunidades quilombolas, em ilhas ou as cívico-militares. Conforme as regras, o parceiro contratado deverá utilizar os Sistemas Estaduais de Registro Escolar, ficando a cargo da Secretaria de Estado da Educação a expedição de normativas para o uso. O parceiro também poderá utilizar as plataformas digitais disponibilizadas pela Seed para aplicação de seu plano de trabalho.
Atualmente, o modelo está sendo implementado em caráter piloto em duas escolas da rede estadual: o Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e o Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. Uma pesquisa realizada com pais e responsáveis de alunos dessas duas instituições mostrou que mais de 90% deles aprovam o programa, cujos benefícios vão desde o aumento da frequência escolar à inexistência de aulas vagas.
A decisão do tjpr não será cumprida… Professores já se dirigem para a praça nossa senhora da Salete nesse momento.