Na quinta-feira (26), o X, anteriormente conhecido como Twitter, protocolou uma nova petição no Supremo Tribunal Federal (STF), informando que atendeu todas as exigências do ministro Alexandre de Moraes para o desbloqueio da plataforma no Brasil.
No documento, a empresa ressalta que “o X tomou todas as providências indicadas por Vossa Excelência para reestabelecer as operações da plataforma no país”.
Além das procurações e das alterações contratuais devidamente registradas que oficializam a advogada Rachel de Oliveira Conceição como sua representante no Brasil, o X menciona ter pago uma multa de R$ 18,3 milhões e cumprido a ordem judicial que suspendeu nove contas de usuários sob investigação por atividades ilícitas.
A decisão sobre o retorno do X será tomada em breve pelo ministro Alexandre de Moraes, que ainda precisa analisar a documentação enviada.
No material apresentado, a empresa incluiu cópias autenticadas das procurações emitidas pelas sócias Twitter International Unlimited Company e T.I. Brazil Holdings LLC, designando Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como a nova representante da plataforma no Brasil. Apesar de já ter sido indicada ao STF, Moraes solicitou documentos originais que comprovem suas responsabilidades na companhia.
Mesmo com o desbloqueio, as contas do senador Marcos do Val (Podemos-ES), do ex-apresentador da Jovem Pan, Paulo Figueiredo, e da esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel continuarão bloqueadas.