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quarta-feira, julho 17, 2024
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Alep proíbe utilização de animais para experimentos e testes de produtos

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Na década passada o vereador de Curitiba Professor Galdino foi o primeiro político paranaense a aparesentar um projeto de lei proibindo a utilização de animais para experimentos e testes de produtos, onze anos depois, o deputado estadual Ricardo Arruda (PL) conseguiu aprimorar na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) a proposta que era considerado impossivel na época.

A proposta de Ricardo Arruda proíbe a utilização de animais para desenvolvimento de experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes.

Buscando aperfeiçoar o texto da supracitada Lei, em 2021, o deputado Ricardo Arruda protocolou o PL 686/2021, que altera a ementa e o seu Artigo 1°, acrescentando a proibição de testes de laboratório da indústria do tabaco.

Em 2015, foi promulgada a Lei 18.668 com a previsão de multa para pessoas físicas e jurídicas que incidirem nas condutas previstas na Lei. “É inegável a sua importância, visto que é inaceitável a utilização de animais em testes de qualquer natureza, ocorre que, o texto original não previa a proibição dos testes para a indústria do tabaco, sendo assim, o PL 686/2021 foi proposto para incorporar esse dispositivo ao texto legal, visando a maior proteção dos animais no âmbito do estado do Paraná”, diz Arruda.

“Esses procedimentos são uma crueldade, eles causam dor, sofrimento, estresse e danos a longo prazo para as espécies, é o nosso dever responder a demanda da comunidade e dos protetores de animais”, complementa o parlamentar.

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