Por iniciativa da deputada Flávia Francischini (União Brasil), realizou-se nesta segunda-feira, dia 1º, no Plenário da Assembleia Legislativa, uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento caracterizada por padrões atípicos de desenvolvimento, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, além de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo incluir um repertório restrito de interesses e atividades.
A deputada Flávia Francischini (União Brasil) destacou a importância da realização da sessão solene sobre o tema. “Este evento visa contribuir com a causa. Sabemos que amanhã, dia 2, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, mas tivemos a preocupação de iniciar a semana com esse movimento de conscientização, que não deve se limitar apenas ao mês de abril; é um movimento que deve acontecer todos os dias. Quando vemos empresários, comerciantes e pessoas comuns, que não vivenciam o dia a dia do autismo, querendo saber como podem adaptar o ambiente para uma pessoa autista, com menos barulho e movimento, ou um professor querendo saber como pode ajudar um tutor que acompanha a criança o tempo todo, isso, para mim, que sou mãe de uma criança autista, aquece o coração.”
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007. Indivíduos com TEA têm habilidades e talentos específicos em áreas do conhecimento e podem e devem encontrar seu lugar na sociedade. Embora algumas pessoas com TEA possam levar uma vida independente, outras, com deficiências mais graves, necessitam de atenção e apoio constantes ao longo de suas vidas. Intervenções psicossociais baseadas em evidências, como terapia comportamental e programas de treinamento para pais, podem reduzir as dificuldades de comunicação e de interação social e ter um impacto positivo no bem-estar e na qualidade de vida dessas pessoas e de seus cuidadores. Além disso, as intervenções para pessoas com TEA devem ser acompanhadas por medidas que garantam que os ambientes físicos e sociais sejam acessíveis, inclusivos e acolhedores.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família do Paraná, Rogério Carboni, ressaltou o compromisso do governo do Paraná com a causa do autismo. “Estamos investindo esforços na criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e desde sua criação, já houve um aumento de 234% na emissão deste documento. Isso nos ajuda a entender melhor essa realidade e a formular políticas públicas em favor dessas pessoas. A campanha para a emissão da CIPTEA é muito importante; muitos municípios já aderiram, e eventos como este na Assembleia contribuem para que outros municípios paranaenses também participem.”
O prefeito do município de Iporã, Sérgio Borges, presente na sessão solene, destacou as iniciativas em seu município para apoiar pessoas com transtorno do espectro autista. “Na semana passada, aprovamos uma lei municipal que prevê a redução na carga horária do servidor de 30% a 50%, para que possam cuidar de filhos autistas. Isso é um avanço nas políticas públicas municipais, e espero que possamos incentivar outros municípios paranaenses na conscientização e atenção a essa questão.”
A Assembleia Legislativa criou a Comissão Especial para finalizar a elaboração do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA), que propõe consolidar 11 leis estaduais em vigor e 43 projetos de lei em tramitação que abordam os direitos das pessoas com TEA. A comissão já conta com a contribuição de 123 entidades da sociedade civil organizada.
Participações:
Fúlvio Pacheco, diagnosticado como pessoa com transtorno do espectro autista na idade adulta, integra a Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça), uma organização não governamental (ONG) voltada para autistas adultos. Ele ressaltou a importância de oferecer suporte e oportunidades para adultos autistas, especialmente no que diz respeito ao trabalho e ao combate ao preconceito.
A advogada Fabiana Longhi, especializada em atendimento jurídico para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), destacou a importância de discutir o autismo e seus direitos para promover a inclusão social e reduzir o preconceito.
A psicóloga clínica e escritora doutora Maria Helena Jansen de Mello Keinert, proprietária do Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista (SELF), enfatizou os desafios enfrentados no diagnóstico e tratamento do autismo, especialmente o diagnóstico tardio em adultos e mulheres.
Durante o evento, foram entregues diplomas de Menção Honrosa em reconhecimento às pessoas que se destacaram na defesa dos direitos das pessoas com autismo e na promoção da inclusão. A mesa de autoridades foi composta pela deputada Flávia Francischini (União Brasil), proponente e presidente da sessão solene, pelos secretários de Estado do Desenvolvimento Social e Família e de Segurança Pública, Rogério Carboni e coronel Hudson Leôncio Teixeira, respectivamente, pelo representante dos autistas Érico Carvalho Pereira, pela psicóloga clínica e escritora doutora Maria Helena Jansen de Mello Keinert, pelo pai de autista e oficial da Polícia Militar do Paraná major Valter Ribeiro da Silva, e pelo cirurgião dentista especializado em tratamento de crianças autistas doutor Edson Higa.
