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quarta-feira, julho 24, 2024
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Audiências Públicas do PPA discutem as direções do governo entre 2024 e 2027

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Para discutir o Plano Plurianual do Paraná (PPA), que vai nortear os próximos três anos da gestão de Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) e mais um do governador eleito em 2026, o governo do Paraná realizará 25 audiências públicas.

O primeiro encontro aconteceu na quinta-feira em Castro, passando por Ponta Grossa no período da tarde. Nessa fase inicial, os encontros seguem até sexta-feira (26) em Francisco Beltrão e Pato Branco, na Sudoeste.

O projeto, que vem reunindo lideranças locais, setor produtivo, associações, universidades, deputados, prefeitos, vereadores e secretários municipais, é realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – Comissão de Orçamento. Também conta com o apoio da governança que foi definida pela primeira fase do Paraná Produtivo.

“A Rede 399 espera apresentar à sociedade, em particular com a administração que une os elementos territoriais, já que ninguém conhece a realidade próxima do que os animadores de cada distrito”, deu sentido ao secretário de Arrumação, Guto Silva, que organiza o ocasiões . “O ordenamento do território será incluído no Orçamento do Estado como resultado desta iniciativa.

Marcos Marini, Diretor de Contratos da SEPL, falou um pouco mais sobre os programas. Ele disse que o Conecta399 busca de forma inequívoca preparar e capacitar gestores públicos civis para abordar projetos de melhorias e projetos estaduais, enquanto o Paraná Útil capacitará atividades voltadas para regiões não atendidas no lançamento principal tendo em vista as exigências apontadas pelos pioneiros do bairro. Os resultados devem produzir 650 recomendações para atividades, que serão discriminadas e serão lembradas pelo PPA.

João Giona, Diretor de Planejamento da SEPL, enfatizou: “Levar o PPA às regiões é uma forma de mostrar a abrangência do instrumento e esclarecer como os territórios podem contribuir para que as demandas sejam atendidas”. A principal ferramenta de planejamento do governo estadual é o Plano Plurianual, que estabelecerá metas e prioridades para os próximos quatro anos. Explicou que as ações, reivindicações e aspirações da população devem ser traduzidas em metas orçamentárias.

Ele afirma que o objetivo desta reunião é dar uma explicação direta sobre esses instrumentos: demonstrar o PPA de forma direta e objetiva para que compreendam como suas contribuições para o plano, tanto na consulta pública do PPA quanto no Paraná Produtivo, serão refletidas no plano e como eles acompanharão a execução dessas entregas.

Entre os pontos centrais de discórdia zerados pelo PPA, de acordo com Giona, está a jornada para expandir o Arquivo de Avanço Humano (HDI), que requer empreendimento expandido, maior eficiência, maior treinamento, menor mortalidade e disparidade. “Como a lei orçamentária apenas destina recursos e não define metas, o planejamento é a única ferramenta para atingir esse objetivo. Por isso, é fundamental que as demandas regionais sejam incluídas no PPA ou não serão atendidas”, afirmou.

A ideia da Rede399 se destaca por inovar o debate sobre o PPA, que sempre foi conduzido pela Alep, mas agora com maior participação de setores da sociedade, conforme explica o deputado Luiz Claudio Romanelli, presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa. Ele afirmou: “Esse projeto com a SEPL visa qualificar a discussão com a sociedade para que os deputados possam posteriormente avaliar as demandas e reunir essas propostas”.

Romanelli diz que as solicitações que surgirão no caminho ajudarão a trabalhar em acordos abertos, que hoje se concentram nos Objetivos de Avanço Econômico (ODS). “Essas 17 regras são o incrível plano de governo mundial existente, e farão com que tenhamos uma sociedade superior, mais populista, com mais portas abertas e respeitosa com as pessoas, tornando o Paraná um Estado mais próspero e abrangente. , que arrecada dinheiro e abre mais oportunidades, afirmou.

O projeto Rede399, que abrange 19 municípios dos Campos Gerais, incentiva a participação ativa para trazer soluções, ideias e compartilhamento de conhecimento, ações que vão nortear o futuro do estado, como afirma Henrique Carneiro, prefeito de Piraí do Sul e presidente de Governança R8 do programa Paraná Produtivo. Segundo ele, “a maior demanda em nossa realidade regional é pela descentralização do desenvolvimento para que, por exemplo, os empregos cheguem aos pequenos municípios e haja uma melhor distribuição do bolo”.

Algumas das prioridades de investimento da região são: promover a agricultura familiar, o turismo rural e o desenvolvimento sustentável, além de promover a qualificação profissional, a educação empreendedora, a cultura cooperativista, o acesso rodoviário rural melhorado ou pavimentado e o acesso urbano urbano melhorado ou pavimentado.

Elisângela Pedroso, líder da prefeitura de Carambeí e líder do Relacionamento das Regiões de Campos, aplaudiu a iniciativa de oferecer aos presidentes a chance de serem essenciais para os preparativos do estado para os próximos anos. “Sempre que o plano de gastos do Paraná for feito primeiro pelas 399 regiões, que é onde residem os indivíduos”, disse ela.

Os principais programas que serão apresentados nas ocasiões são:

PARANÁ PRODUTIVO FASE II – O programa visa reunir diversos setores econômicos pré-estabelecidos para saber como a sociedade e as esferas estaduais e municipais podem colaborar para impulsionar a economia. Na nova etapa, foram contempladas sete regiões que, além das oito da etapa principal, estruturam a organização das administrações regionais que abrangem todo o Estado.

A Fase II destaca a execução de atividades focalizadas, lembradas por providências governamentais e fiscalizadas pelas Câmaras Regionais de Administração. Nesta fase, a administração regional estará unida e preparada, e será feito e disponibilizado um palco administrativo para a realização de turnos locais.

PPA – outro PPA está sendo elaborado pela Secretaria do Organismo, cujas atividades serão concluídas pelo Governo do Estado entre 2024-2027. Com outra filosofia, significa trabalhar a combinação entre os instrumentos de ordenamento do plano financeiro (PPA e LOA), potencializando uma distribuição superior do patrimônio público e caracterizando as necessidades fundamentadas na comprovação.

O plano de governo, os planos setoriais e o planejamento estratégico das secretarias e órgãos estaduais precisam convergir para esse instrumento de planejamento de médio prazo do estado. A dedicação do estado à sociedade paranaense pode ser vista nas metas pactuadas no PPA.

CONECTA 399 Lançado em 12 de abril, o Conecta399 é um conjunto de atividades da Secretaria de Articulação apontadas para atender necessidades diferenciadas nas regiões e potenciais portas abertas para captação de recursos para uma preparação regional coordenada. Seus centros são o modo de vida da organização e o avanço da melhoria por meio de atividades essenciais e o fortalecimento dos canais de correspondência regionais.

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