A Rede do Terceiro Setor irá reunir candidatos a prefeito e vereador de Curitiba em um evento especial para firmar compromissos com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O encontro, marcado para o dia 31 de agosto, às 10h, no Hard Rock Café, tem como objetivo estabelecer um diálogo entre o Terceiro Setor e os futuros representantes municipais, visando melhorias na gestão pública e na atuação das OSCs.
O Terceiro Setor desempenha um papel crucial no Brasil, especialmente nas áreas de educação, saúde e assistência social. Representa 4,27% do PIB nacional e é responsável por 6% dos empregos, o que equivale a quase 6 milhões de pessoas empregadas. Além disso, estudos mostram que cada real investido no setor retorna cerca de dez reais em benefícios para a sociedade.
Apesar dessa relevância, a Fundação de Ação Social de Curitiba (FAS), que faz a ponte entre o governo municipal e o Terceiro Setor, enfrenta desafios significativos, como a precarização dos serviços e uma gestão instável, com quatro presidentes diferentes nos últimos sete anos. Mesmo sendo uma prioridade nas demandas da população, a assistência social recebeu um baixo orçamento na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, ficando em penúltimo lugar em comparação com outras áreas como Urbanismo e Comércio.
Para enfrentar esses desafios, a Rede do Terceiro Setor de Curitiba está propondo um conjunto de ações aos candidatos que se comprometem a apoiar a modernização das leis e regulamentações que afetam a sociedade civil. Essas propostas incluem garantir previsões orçamentárias adequadas para políticas públicas sociais e socioambientais, fortalecer a colaboração com a sociedade civil através de parcerias, e garantir uma participação efetiva dos conselheiros governamentais e da sociedade civil nos processos decisórios.
Fundada há mais de uma década, a Rede do Terceiro Setor de Curitiba é uma articulação independente que surgiu das atividades do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial (CPCE) da FIEP/PR. A Rede atua ativamente no fortalecimento do Terceiro Setor e na promoção da participação popular e controle social, mantendo um diálogo constante com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Essa articulação visa assegurar a efetividade das políticas públicas, promovendo audiências e apresentando propostas legislativas que reforçam a importância do Terceiro Setor no desenvolvimento social da capital paranaense.
Ficha Técnica
Apresentação da Carta de Compromisso da Rede do Terceiro Setor
Data: 31 de agosto de 2024, das 10h às 12h
Local: Hard Rock Café (Rua Buenos Aires, 50 – Batel – Curitiba).