A prefeitura vai recorrer da liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública que suspendeu a caducidade do contrato do transporte coletivo urbano de Foz do Iguaçu. A decisão, em caráter precário, atendeu recurso do consórcio que reúne três empresas que ainda operam o modal. Pesquisa de preços lançada pela prefeitura para contratação excepcional prevê cobrança por quilômetro rodado e ônibus com ar condicionado, wi-fi e GPS.
A caducidade do contrato foi decretada em 22 de dezembro, após o município alegar ter constatado uma série de irregularidades em um processo administrativo que durou seis meses. Entre os fatores para o fim do contrato, segundo a investigação, está a redução unilateral da frota de 158 para 104, o que provoca danos aos usuários como superlotação em época de pandemia e atrasos nas linhas.
Ao conceder a liminar, o juiz Rodrigo Luis Giacomin afirma que a decisão atendeu recurso das empresas que alegam que os resultados das investigações são contraditórias. O Consórcio Sorriso – Transbalan, Cidade Verde e Vale do Iguaçu – sustenta que se houve redução da frota, o Município deveria estabelecer um número maior de ônibus no termo de referência da contratação excepcional.
Prefeito diz que o transporte coletivo em Foz está péssimo
O prefeito Chico Brasileiro (PSD) disse que o recurso do consórcio teria informado erroneamente à justiça. “O transporte coletivo de Foz não está ruim, está péssimo, para ficar ruim precisa melhorar muito. O modelo para a contratação emergencial consagra a transparência sobre os custos de insumo, entre outros pontos. Estamos fazendo não uma licitação, mas uma pesquisa de preço”.
“Ainda não tivemos oportunidade de explicar ao Judiciário. Não estamos fazendo uma licitação, estamos fazendo uma pesquisa de preço. E por isso que esta pesquisa foi publicada, para dar transparência, no Diário Oficial do Município. Pegaram uma proposta sobre preços por quilômetro rodado e tentam agora confundir”, completou.
O recurso da prefeitura à liminar será apresentado neste início de semana. “O município será ouvido. Temos certeza que vamos melhorar o serviço. Desenhamos, a partir do dia 20, um sistema com ar condicionado em todos os ônibus, não é um ou dois não, são todos, mantendo a tarifa como está, triplicando o quilômetro rodado”.
Dignidade
“Hoje tem tantos ônibus, mas rodam menos, e em função disto tem mais gente dentro dos ônibus”, afirmou o prefeito. O controle por GPS vai permitir aos usuários saber exatamente onde está o veículo, evitando esperas longas. “Vamos implantar um sistema com mudança profunda no sistema para atender a população com dignidade”.
Chico Brasileiro destacou que o contrato caducou porque as empresas não atenderam cláusulas importantes como o número de ônibus em circulação. “E, se não estão cumprindo, a prefeitura tem que agir. Se eles estivessem cumprindo, não poderíamos fazer nada, mas o contrato não está sendo cumprido”.
Em relação ao número de ônibus, o prefeito disse que precisa iniciar de forma a atender a demanda com qualidade. “Colocamos na pesquisa de preço o número ideal de ônibus, que vai crescendo à medida que a demanda vai aumentando. Tem que observar que não é só o número de ônibus, mas também os quilômetros rodados que estamos colocando à disposição da população, que é praticamente três vezes mais do que está sendo rodado hoje”.
As informações são de GDia
