Com o início do ano letivo se aproximando, pais e alunos começam a receber as listas de materiais escolares solicitadas pelas escolas, o que frequentemente gera questionamentos sobre os itens e suas quantidades.
Para esclarecer essas dúvidas, o Procon-PR, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, lançou a cartilha Dicas sobre Matrículas, Mensalidades e Material Escolar nesta quarta-feira (8). O material tem como objetivo orientar os consumidores sobre seus direitos nesse período.
Uma das principais recomendações apresentadas na cartilha é que as escolas não podem exigir marcas específicas ou indicar lugares para a compra dos materiais, deixando o consumidor livre para escolher onde adquirir os produtos.
Também foi destacado que os itens da lista podem ser comprados gradualmente, de acordo com as necessidades das atividades escolares. Essa prática ajuda os pais a gerirem melhor suas finanças e acompanha mais de perto o desempenho dos estudantes.
O Procon reforça que as mensalidades ou anuidades devem ter validade mínima de um ano, e qualquer reajuste antes desse prazo é considerado ilegal, garantindo maior segurança aos consumidores.
Leia também:
