A Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) anunciou a proibição do uso do corante vermelho nº 3, um corante sintético que confere coloração vermelho-cereja a alimentos e bebidas, mas que tem sido associado ao desenvolvimento de câncer em animais.
O corante ainda é utilizado em milhares de produtos. No Brasil ele é utilizado em balas, gelatinas, cerejas em calda. Segundo o Centro para a Ciência no Interesse Público (CSPI), organização de defesa da segurança alimentar americana que solicitou a proibição em 2022, mais de 9.200 produtos contêm essa substância, incluindo itens fabricados por grandes empresas alimentícias.
A decisão foi comemorada por grupos de defesa do consumidor e legisladores que há anos pressionam pela revogação da aprovação do corante, citando evidências de que sua presença em bebidas, suplementos alimentares, cereais e doces pode aumentar o risco de câncer e afetar o comportamento infantil.
O corante foi banido de cosméticos em 1990 com base na Cláusula Delaney, uma lei federal que exige a proibição de aditivos alimentares que comprovadamente causem câncer em humanos ou animais.
Os fabricantes de alimentos terão até 15 de janeiro de 2027 para reformular seus produtos, enquanto empresas que produzem medicamentos ingeríveis, como suplementos alimentares, terão até 2028 para se adaptar.
O que é o corante vermelho nº 3?
Aprovado para uso em alimentos desde 1907, o vermelho nº 3 é um produto derivado do petróleo. A FDA já tentava proibir esse corante há décadas, tendo tomado conhecimento da toxicidade nos anos 1980, quando estudos indicaram a formação de tumores em ratos machos expostos a doses elevadas da substância.
Para Melanie Benesh, vice-presidente de assuntos governamentais do Grupo de Trabalho Ambiental (EWG), a medida representa um avanço para a segurança alimentar. “A remoção desse químico cancerígeno do abastecimento alimentar é uma grande vitória para os consumidores e já deveria ter ocorrido há muito tempo”, afirmou.
A medida do governo Biden ocorre pouco antes das audiências de confirmação no Senado para Robert F. Kennedy Jr., indicado pelo presidente eleito Donald Trump para liderar o Departamento de Saúde e Serviços Humanos. Kennedy já afirmou que uma das prioridades é a eliminação de corantes artificiais do abastecimento alimentar.
Além da proibição em âmbito federal, estados como Califórnia e outros dez já haviam adotado restrições ao vermelho nº 3 há algum tempo. Fora dos EUA, países como Austrália, Japão e membros da União Europeia também proíbem ou restringem severamente o uso do corante. No Brasil não há nenhuma previsão de proibição ou restrição de tal composto químico.
Além do risco de câncer, há debates sobre os efeitos dos corantes artificiais no comportamento infantil. Em 2011, uma avaliação encontrou uma possível ligação entre esses aditivos e a hiperatividade em crianças, mas não encontrou uma relação causal definitiva.
A proibição do vermelho nº 3 sinaliza uma mudança regulatória importante e pode indicar futuras restrições a outros corantes artificiais.
