Por meio do Programa de Incentivos Fiscais da Secretaria da Fazenda, o Governo do Paraná já realizou neste ano investimentos privados da ordem de R$ 2,8 bilhões. Foram lembrados para o programa 36 novos ciclos firmados com organizações para execução ou desenvolvimento de unidades.
A Horsch do Brasil, que recentemente inaugurou uma nova fábrica na Cidade Industrial de Curitiba, é um desses investimentos significativos. O projeto de especulação para o novo comando central, no valor de R$ 565 milhões, criará 498 novos cargos diretos e grande número de cargos indiretos. Plantadoras e pulverizadores serão fabricados na fase inicial, seguidos de equipamentos adicionais voltados para a agricultura.
Renê Garcia Junior, secretário da Fazenda, afirmou: “O Paraná é forte no mapa de investimentos nacionais e estrangeiros”. Conforme acordado, estamos mais fortes e mais competitivos. Ela diz: “Este é um programa que impulsiona a economia e gera mais empregos e renda”.
Rodrigo Duck, presidente da Horsch do Brasil, afirma que o Paraná é um dos mais importantes estados do agronegócio do país. É um grande produtor de produtos agrícolas. “A tomada de decisão para a instalação da fábrica no Estado foi facilitada por sua logística, estrutura e rede de fornecedores, além da possibilidade de receber tratamento tributário diferenciado”, conclui.
O campo base de Horsch surgiu na Alemanha em 1984 e sempre se concentrou na criação de máquinas com inovação que trabalham com o trabalho feito pelo fazendeiro. Desenvolveu-se em equipamentos de alta tecnologia com essa visão. Conquistou esse tipo de mercado na Alemanha, mas também na Europa e em outros territórios, até aparecer no Brasil em 2015.
A empresa instalou-se no Campo do Santana, em Curitiba, e ali começou a fabricar protótipos de plantadeiras. Anos depois do fato estendeu-se para outra unidade no CIC. “Com 400 mil metros quadrados de capital e um plano para atender toda a América do Sul, esta fábrica é o avanço mais significativo do grupo até hoje e seu maior investimento pontual.
As peças utilizadas para a produção (e peças novas) dessas máquinas são de origem pública e importada, sendo a grande maioria públicas, do Paraná e de outros estados limítrofes.
Desde 2019, o Paraná Competitivo contribuiu para a criação de 235 projetos de implantação e expansão de unidades de negócios, totalizando R$ 25 bilhões. A expectativa é que esses projetos contribuam para a geração de 15 mil empregos diretos e indiretos. Somando todos os investimentos anunciados, como os R$ 1 bilhão da Sumitomo e os R$ 175 milhões da Continental, o valor total no estado ultrapassa R$ 100 bilhões.
O benefício fiscal do programa, que não implica em renúncia fiscal, é destinado a dois cenários: novos investimentos e expansão de atividades industriais existentes (implementação). Então, novamente, as motivações de cobrança de prêmios do Estado que incluem medicamentos de cobrança separada breves contratados com organizações, que em uma escala futura trarão geração de receita de desenvolvimento monetário.
Com o intuito de tornar o Estado mais atraente para novos negócios, também são avaliados e disponibilizados incentivos para melhorar a infraestrutura, ampliar o comércio internacional, desburocratizar e capacitar profissionais.
A partir do segundo que uma organização procura o Estado para aderir ao programa, as especulações designadas e os benefícios garantidos são de fato avaliados pelo Contribua Paraná, tendo em vista um relatório pré-estabelecido que considera as necessidades do Estado, por exemplo, tipo de empreendimento, área monetária, número de ocupações criadas, efeitos financeiros, sociais e ecológicos, espessura da cadeia de criação e nível de avanço.
O Tesouro analisa o procedimento após a avaliação técnica antes de decidir pela concessão ou não de incentivos, bem como o prazo e a carência. A Secretaria da Fazenda respalda os benefícios com decretos e/ou resoluções estaduais, e disponibiliza critérios claros para consulta online.
“É preciso criar mecanismos que atraiam negócios com potencial de investimentos porque é isso que movimenta a economia e possibilita a geração de empregos, área na qual o Paraná é referência. Seguimos enquadrando recursos e atraindo negócios compromissos com o objetivo de que o Paraná se transforme em um extraordinário centro moderno, desenvolvendo-se na cena pública e influenciando decididamente a sociedade em geral”, afirma o secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior.
A partir de cerca de 2019, algumas organizações foram endossadas dessa forma, por exemplo, com a Klabin, na extensão do Empreendimento Jaguar II. Gol, Latam e Azul Linhas Aéreas uniram forças para implantar ou expandir linhas aéreas regionais, nacionais e internacionais nos aeroportos do Paraná. Eles também possibilitaram que as empresas aéreas classificadas no Paraná Competitivo tivessem suas alíquotas de ICMS para querosene de aviação civil reduzidas de 18% para até 4%, caso atendessem a determinadas condições e requisitos.
Também houve a chegada de R$ 237 milhões para sete cooperativas paranaenses aplicarem recursos no desenvolvimento de usinas ecologicamente corretas. A autorização para transferir os créditos acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em troca da construção de usinas de biomassa e fotovoltaicas é objeto do investimento.
Houve ainda o aumento do prazo de corte para empresas que atuam exclusivamente em negócios via web, quando lembradas pelo programa, para garantir o benefício do crédito presumido, o que reduz a cobrança obrigatória de ICMS para 2% nas operações rodoviárias realizadas nesta metodologia.
