O presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Romualdo Gama, fez um alerta sobre os riscos à saúde, especialmente entre os jovens, associados ao uso de cigarros eletrônicos, durante a abertura da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Gama defendeu a proibição da comercialização e da propaganda desses dispositivos no Brasil, que também são conhecidos como vapes, vaporizadores, e-cigs, entre outros.
O advogado e médico destacou a urgência do debate, especialmente em meio à tramitação de um projeto de lei no Senado Federal (PL 5.008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke), que propõe regulamentar a produção, importação, comercialização e propaganda dos cigarros eletrônicos no país, sob a justificativa de benefícios econômicos e arrecadatórios. Gama lembrou que, apesar de resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já proibirem a venda desses dispositivos, eles continuam disponíveis em diversos pontos de venda pelo país, com crescente consumo entre a juventude.
Para Gama, essa proposta de regulamentação não só compromete a saúde pública, como também sobrecarrega os cofres públicos com os custos de tratamento das doenças provocadas por esses produtos. Ele ressaltou os graves riscos à saúde associados ao uso dos cigarros eletrônicos, incluindo doenças cardiovasculares e respiratórias. Segundo dados apresentados por Gama, cerca de 24,6% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos já experimentaram cigarros eletrônicos em 2023, um aumento significativo em comparação aos 20,3% registrados no ano anterior. Esse crescimento acentuado, argumentou Gama, sublinha a necessidade de intensificar as ações de prevenção e conscientização sobre os perigos desses dispositivos.
Uso do dispositivo eletrônico é proibido
O cigarro eletrônico está proibido no Paraná há mais de 14 anos. De acordo com a Lei Antifumo (16.239/2009), não pode acontecer em ambientes de uso coletivo, total ou parcialmente fechados, públicos ou privados, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, que produza fumaça e o uso de cigarro eletrônico (Redação dada pela Lei 21.520/2023).
A resolução referente aos dispositivos eletrônicos para fumar foi atualizado, recentemente, e o Governo endureceu a proibição, vigente desde 2009. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou neste ano, uma resolução (Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n.º 855, de 23 de abril de 2024), que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.
Doenças graves e mortalidade
Em sua exposição, o presidente do CRM-PR, Romualdo Gama afirmou que como a maioria dos cigarros eletrônicos contêm nicotina, usá-los pode levar ao vício. Lembrou que nicotina é uma droga altamente viciante encontrada em cigarros e outros produtos do tabaco. Alguns cigarros eletrônicos, podem conter tanta nicotina quanto um maço de 20 cigarros. De acordo com Romualdo Gama, a nicotina pode prejudicar o cérebro em desenvolvimento: “A exposição à nicotina durante a adolescência pode ter efeitos duradouros, como o aumento da impulsividade e transtornos de humor, tendo efeitos a longo prazo em partes do cérebro responsáveis pela atenção, aprendizado e memória”.
Entre os inúmeros dados citados, disse que “o aroma, o sabor e o formato deles podem até ser diferentes dos convencionais, mas os riscos à saúde são os mesmos”. “Ainda que esteja disfarçado de algo recreativo, o cigarro eletrônico também é derivado do tabaco e, por isso, causa a inalação de monóxido de carbono, alcatrão e tantas outras substâncias prejudiciais ao organismo. Os principais riscos do consumo do cigarro eletrônico são o surgimento de câncer, doenças respiratórias e cardiovasculares, como o infarto, morte súbita e hipertensão arterial”, detalhou.
“Há, ainda, a possibilidade de contrair a doença pulmonar chamada EVALI, sigla em inglês de Lesão Pulmonar Associada ao Uso de produtos de Cigarro Eletrônico”, complementou. Segundo a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), os principais sintomas são dessa doença são: tosse, dor torácica e dispneia, além de dor abdominal, náuseas, vômitos, diarreia, febre, calafrios e perda de peso.
