Uma nova iniciativa voltada à segurança e autonomia de mulheres em situação de violência foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Em dois turnos e de forma unânime, os parlamentares deram aval ao Programa Recomeço e ao Auxílio Social Mulher Paranaense, que têm como objetivo oferecer suporte financeiro e oportunidades para afastamento do agressor.
Entre as medidas previstas, o projeto de lei 59/2025, proposto pelo Poder Executivo, estabelece a concessão de um auxílio correspondente a 50% do salário mínimo nacional. O benefício será destinado a mulheres que enfrentam vulnerabilidade social e necessitam de suporte para recomeçar suas vidas. Além disso, a proposta inclui parcerias com empresas privadas e organizações da sociedade civil para ampliar a inserção das beneficiárias no mercado de trabalho.
Outro ponto central do Programa Recomeço é a oferta de acolhimento emergencial e hospedagem temporária. A proposta busca garantir que as mulheres tenham condições seguras para se afastar do ambiente de violência, proporcionando meios para sua independência e reinserção social.
Para ter acesso ao auxílio, é necessário que a mulher tenha deixado sua residência ou mudado de cidade devido a ameaça iminente, possua uma medida protetiva de urgência ativa e esteja em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além disso, o benefício será exclusivo para mulheres residentes no Paraná.
Também está prevista a priorização do atendimento para vítimas de tentativa de feminicídio ou homicídio, assim como para aquelas que sofreram lesões corporais graves no contexto da violência doméstica. O projeto ainda estabelece atenção especial a gestantes, lactantes, mães de crianças de até seis anos, responsáveis por dependentes com deficiência, além de mulheres idosas ou com deficiência.
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