A Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL) realizou a última reunião de 2023 do Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Paraná Produtivo, que teve como foco o balanço das ações deste ano e encaminhamentos para 2024. O encontro foi voltado aos membros do comitê, que é formado por representantes de órgãos e entidades do Governo do Estado e do setor produtivo, como Fecomércio, Faep, Fiep, Ocepar, Faciap, Fetranspar e ACP, universidades e Sistema S.
Criado em 2021, o programa identifica potenciais e carências das regiões e planeja um desenvolvimento produtivo integrado entre os municípios. O Paraná Produtivo tem como bases o protagonismo regional e a efetividade na implementação das ações propostas. Neste ano ele alcançou mais regiões, chegando aos 399 municípios.
Com o programa, o Paraná tem agora uma rede de 15 Conselhos Gestores Regionais. Todas as ações e projetos proposto seguem o princípio do planejamento participativo, envolvendo prefeitos, secretários e servidores municipais, representantes do setor produtivo e da sociedade civil organizada. As ações estão incluídas no Plano Plurianual 2024-2027.
“O programa viabilizou a coleta de 2.853 contribuições nas consultas públicas, demandas vindas por meio do mapeamento feito pelos conselhos gestores regionais do programa. Isso resultou em 60 demandas específicas do Paraná Produtivo com metas vinculadas ao programa no âmbito do PPA, as quais foram apresentadas no projeto de lei que está sendo apreciado na Assembleia Legislativa”, disse o diretor de Planejamento da SEPL, Breno Pascualote Lemos.
O secretário estadual do Planejamento, Guto Silva, falou da importância do trabalho conjunto. “O Paraná Produtivo é um ambiente importante, em que temos a convergência do sistema produtivo, das entidades políticas, entidades de representação de classe e o Estado participando nessa colaboração”, disse o secretário. “Findamos um ano importante, de muito trabalho e agora teremos um novo ano muito mais produtivo, com a presença mais forte nos municípios, para que a gente possa ter um instrumento fortalecido de planejamento a longo prazo”.
O diretor de Projetos da Secretaria do Planejamento, Marcos Junior Marini, que coordenou a reunião, ressaltou a importância do esforço pela integração de todos os membros do comitê, destacando o lançamento do Banco de Informações Regionais, plataforma de BI (business intelligence), com dados atualizados de 60 indicadores de desenvolvimento, criada com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
“Para 2024 esperamos ter uma maior proximidade com as regiões, inclusive com visitas técnicas em cada uma das 15 regiões. Será muito mais um trabalho de campo, com o desenvolvimento de projetos e fortalecimento das instâncias de governança”, disse.
Segundo Luiz Antonio Rolim de Moura, coordenador estadual do Comércio e do Mercado Empresarial do Sebrae/PR, e representante da instituição no Paraná Produtivo, a iniciativa tem entusiasmado o setor privado. “Todo desenvolvimento territorial passa por um processo de sensibilização, organização dos líderes e por um processo de reconexão com as estruturas e com as possibilidades de todos os territórios. O programa está ganhando nova equipagem, muito moderna, para os desafios que temos no momento, mas com um fator de inclusão humana muito forte”, disse.
Além dos nove encontros regionais, o último deles em Foz do Iguaçu, no mês de setembro, a assessora técnica do Paraná Produtivo, Daniela Schlogel, destacou como outra ação importante em 2023 a instituição da Reunião Ordinária Mensal com os Conselhos Gestores Regionais. “Nestas reuniões, tivemos a presença de representantes de todas as 15 governanças e pudemos tratar de grandes assuntos e demandas do Programa e alinhar as expectativas das regiões”, disse.
Em 2023 também teve destaque a formalização dos Regimentos Internos dos Conselhos Regionais, realizada com o apoio dos pontos-focais do programa, a institucionalização do Comitê Técnico que vai auxiliar no desenvolvimento de projetos e a interlocução do programa com a Diretoria de Planejamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), para a inclusão das ações priorizadas pelas 15 Regiões no PPA.
“O trabalho do Paraná Produtivo foi fundamental na construção do novo PPA, uma vez que as demandas foram organizadas e priorizadas regionalmente”, disse o coordenador de Monitoramento e Avaliação da SEPL, Thiago de Angelis.
Na reunião foram apresentados os encaminhamentos do Programa Paraná Produtivo – Fase II para 2024. As ações foram organizadas em seis macroações: Conselho Gestor Estadual, Encontro com as Governanças Regionais, Licitação da Nova Plataforma, Comitê Técnico, Workshop com as Governanças Regionais e Monitoramento do PPA.
O coordenador de Apoio ao Planejamento Municipal (SEPL), Marcelino Manhani Junior, destacou que as macroações para 2024 têm por objetivo fortalecer a rede do programa em suas diversas instâncias de atuação. “O planejamento proposto contribuirá para o reconhecimento do Paraná Produtivo no papel de fomentar o desenvolvimento territorial sustentável integrado do estado”, disse.
No final do encontro, foi divulgado o calendário das Reuniões Ordinárias para 2024. A primeira ocorrerá em 27 de fevereiro.
