O governo federal está avaliando uma nova proposta que pode transformar a forma como as empresas acessam crédito. A medida em discussão visa permitir que as empresas utilizem o fluxo de receitas futuras com o Pix como garantia para empréstimos bancários. A proposta está sendo analisada dentro de um grupo de trabalho (GT) criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de reduzir o spread bancário e tornar o crédito mais acessível e barato, especialmente para micro e pequenos empresários.
O spread bancário, que é a diferença entre os juros cobrados pelos bancos nos empréstimos e os juros pagos para captar os recursos, tem sido um dos principais fatores que encarecem o crédito no Brasil. O GT foi formado após o presidente Lula se reunir com os CEOs dos maiores bancos do país, em busca de soluções para reduzir essa diferença e facilitar o acesso ao crédito para quem mais precisa.
A proposta em discussão segue um modelo semelhante ao utilizado para garantias de recebíveis de cartão de crédito, que já é comum no setor de varejo. Nesse modelo, as empresas recebem antecipadamente, de instituições financeiras, os valores a serem pagos de forma parcelada pelos clientes. A novidade é que, no novo modelo, o fluxo de receitas via Pix poderia ser usado como garantia, permitindo que empresas de diferentes segmentos, especialmente as microempresas e MEIs (Microempreendedores Individuais), tenham mais facilidade para obter empréstimos.
O uso de recebíveis do Pix como garantia funcionaria de forma semelhante ao empréstimo consignado, um modelo que tem sido bem-sucedido para trabalhadores. A ideia é que uma empresa, ao solicitar um crédito, possa informar ao banco: “Vou utilizar o meu fluxo de receitas futuras com Pix como garantia para o empréstimo”. Isso traria mais segurança para as instituições financeiras e poderia resultar em taxas de juros mais baixas.
Esse modelo já demonstrou sucesso no mercado de cartões de crédito, onde os spreads bancários caíram consideravelmente nos últimos anos, graças à criação de um sistema mais seguro para a antecipação de recebíveis. Se a proposta for adotada, poderá beneficiar em grande parte microempreendedores, pequenos empresários e empresas de setores diversos, oferecendo uma alternativa mais acessível para o crédito, que muitas vezes é restrito devido à falta de garantias tradicionais, como imóveis ou outros bens.
