O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (30) que “todo e qualquer cidadão está subordinado à Constituição e às leis brasileiras” e que o empresário Elon Musk deve respeitar e cumprir as normas do país. A declaração do presidente veio em resposta à posição do empresário em relação às ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na noite desta quinta-feira (29), a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, controlada por Musk, declarou que não irá obedecer às ordens de Moraes e indicou que espera ser bloqueada no Brasil. O prazo para que a plataforma indicasse um representante legal no país expirou às 20h07, e a expectativa é que o ministro determine a suspensão do X, conforme indicado na intimação inicial.
Em entrevista à rádio MaisPB, da Paraíba, o presidente Lula comentou: “Ou cumpre ou terá que tomar outra atitude.” Lula acrescentou: “Ele [Musk] não pode ficar ofendendo. Ele pensa que é o quê? Ele tem que respeitar. Ele tem que aceitar as regras e acatar.”
Além disso, Moraes decidiu bloquear as contas da empresa Starlink, também de Musk, no Brasil, em uma tentativa de cobrar multas aplicadas ao X por descumprimento de decisões judiciais. O bloqueio foi determinado com base na alegação de que as duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico e que a falta de representação legal do X no país justificava a medida.
Após o prazo dado por Moraes, o X afirmou em uma postagem às 20h14 que espera ser bloqueado no Brasil “simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”. A plataforma também criticou a atuação de Moraes, alegando que o ministro ameaçou prender sua representante legal e congelou suas contas bancárias após a renúncia desta.
Elon Musk também se manifestou nas redes sociais, compartilhando a publicação oficial do X e chamando Moraes de “ditador do mal travestido de juiz” e de “criminoso vestido de juiz como em um Halloween”.
