Nos três anos e meio da administração Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) o Estado procurou fortalecer ações dos pequenos produtores por meio de diversos programas para incentivar o aumento de produção no campo e viabilizar economicamente a agricultura familiar.
As primeiras medidas foram a readequação de mil quilômetros de estradas rurai; implantação de projetos de energia renovável e biomassa chamado de RenovaPR; ações integradas com a iniciativa privada para aprimorar a distribuição da produção; além do estimulo a produção de uvas e seus derivados no Paraná pelo programa Revitis.
A melhoria das estradas rurais é tratada com muito empenho pelo Governo do Estado. A princípio, a manutenção e melhoria deveria ser encargo das prefeituras, mas, por saber das dificuldades que todas enfrentam, o governo decidiu agir de forma agressiva. Desde 2019, o governador Ratinho Junior autorizou investimentos de cerca de R$ 364 milhões para obras de pavimentação com pedras irregulares ou blocos sextavados em mais de mil quilômetros de estradas.
O projeto, pensado para aumentar a competitividade da agroindústria paranaense e melhorar a qualidade de vida de quem vive na zona rural, já proporcionou a pavimentação de 1.000 quilômetros de estradas rurais com pedras poliédricas ou com blocos sextavados em todo o Paraná, beneficiando mais de 18 mil famílias de 2 mil comunidades.
“A conservação e manutenção de estradas rurais de forma adequada, além de proporcionar condições necessárias para a trafegabilidade e a garantia da sua vida útil, permite a preservação dos recursos naturais, especialmente a água e o solo, prevenindo e controlando a erosão, e reduzindo sensivelmente o carreamento do solo para os cursos d´água”, disse Ratinho Junior.
A melhoria das estradas rurais também tende a reduzir os custos de transporte de produtos agrícolas, uma vez que estradas em melhores condições de trafegabilidade reduzem o consumo de combustível, manutenção de veículos de transporte e tempo de viagem, e dão mais conforto para estudantes, doentes e pessoas que vivem ou visitam a área rural.
“Sabendo da importância da readequação das estradas rurais, vamos dar continuidade ao programa, associando a trafegabilidade e controle da erosão do solo. Apoiaremos os municípios na manutenção e pavimentação dessas estradas”, disse o governador.
RENOVAPR
Lançado em julho de 2021, o Programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR), tem o objetivo de facilitar o acesso dos produtores a projetos de energia renovável e biomassa. Para isso, o Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná), credenciou, até agora, por meio de edital de chamamento público, 528 empresas aptas a preparar projetos para energia fotovoltaica e 16 para biogás/biometano. Foram acatados pelo IDR-Paraná, até meados de agosto, 3646 projetos, no valor de R$ 707,6 milhões.
COOPERA PARANÁ
O Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná envolve ações integradas com a iniciativa privada para incentivar a organização formal dos agricultores com capacitações técnicas e investimentos socioprodutivos para aumento da competitividade e da renda e redução das desigualdades econômicas e tecnológicas. Lançado em setembro de 2019, teve o primeiro edital em 2020 e o segundo, que está sendo executado agora.
Nos dois editais, foram disponibilizados cerca de R$ 62,5 milhões, destinados a treinamento de dirigentes e apoio financeiro direto para 72 cooperativas de pequenos agricultores e 60 associações da agricultura familiar. Os projetos têm foco nas cadeias produtivas – entre outras, hortifrúti, café, leite, mel e florestal –, com investimentos em infraestrutura (construção/reforma/ampliação da agroindústria, máquinas e equipamentos industriais, veículos e caminhões para transporte de produtos) e custeio (contratação de serviços, insumos, materiais de laboratório, materiais de escritório, entre outros).
REVITIS
A produção de frutas igualmente foi fortalecida pelo programa Revitis – Revitalização da Viticultura Paranaense, que oferece incentivo à produção, reorganização da comercialização, desenvolvimento do turismo e apoio à agroindústria. Foi apresentado em 2019 e, em 2021, foram assinados 15 convênios com prefeituras.
O Estado investiu R$ 1,8 milhão para distribuição de mudas, materiais e equipamentos, que beneficiaram 98 produtores. Também foi implantado viveiro de material propagativo de videiras em Santa Tereza do Oeste, com capacidade de produção de 100 mil varas por ano. Este ano, até abril, foram investidos R$ 940 mil em cinco projetos em municípios distintos.
