O certificado é uma das formas mais confiáveis de verificar se um item apresentado disponível é realmente natural. Não obstante, tem havido um número cada vez maior de relatos sucessivos de itens que se dizem naturais, sem terem sido devidamente afirmados. Para orientar compradores e filiados dessa forma, a Organização Paranaense de Inovação (Tecpar) entende como reconhecer se um item tem confirmação, verdadeiramente por um órgão credenciado no Serviço de Horticultura e Animais (Mapa).
De acordo com o diretor da Tecpar Affirmation, Fábio Corrales, a principal prova distintiva de um item natural é a presença de selos de certificação percebidos, como Produto Orgânico Brasil, Produto Orgânico Tecpar Cert ou outros selos confiáveis, como USDA Organic e EU Organic . “A certificação garante ao consumidor que durante todas as etapas de produção e processamento do produto não foram utilizados agrotóxicos ou qualquer insumo químico sintético, nem foram identificadas práticas que comprometam a saúde humana, animal, vegetal e do solo”, justifica.
Assim que um produto receber o selo Tecpar Cert Produto Orgânico, certificação concedida pelo Tecpar, o produtor estará habilitado a utilizar o Selo Orgânico do Brasil e poderá comercializar seus produtos em todo o território nacional. O Tecpar foi o primeiro órgão licenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa/Inmetro), no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
Uma das propostas é que os compradores leiam atentamente as marcas dos itens, que geralmente contêm termos, por exemplo, “orgânico”, “orgânico certificado” ou “livre de pesticidas”. Outra diretriz é verificar a lista de ingredientes para coisas que não são orgânicas ou conhecidas por serem cultivadas convencionalmente – isso pode ser uma indicação de que o item não é totalmente orgânico.
“O produto orgânico deve ser cultivado e processado de forma sustentável em todas as etapas da produção, até o momento da comercialização”, frisa o gerente de Certificação do Tecpar.
“Para ser reconhecido como orgânico, um produto processado deve conter no mínimo 95% de ingredientes provenientes da agricultura orgânica, identificados no rótulo. Além disso, os outros 5% de ingredientes não orgânicos não podem estar entre os proibidos pelas normas de produção orgânica. , como os transgênicos, por exemplo”, faz sentido para Corrales.
Ele afirma que uma série de limitações à inclusão de aditivos e substâncias utilizadas como conservantes em alimentos orgânicos industrializados são impostas pela legislação brasileira.
O Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e sua lista de produtos certificados estão acessíveis no site do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Além disso, ao comprar, prefira escolher produtos orgânicos oferecidos por fontes confiáveis, lojas especializadas em produtos orgânicos, fazendas e produtores locais certificados e conhecidos por seguir práticas orgânicas. Se você não tiver certeza, pode verificar rapidamente na internet se a empresa que vende o produto tem boa reputação ou se houve alguma reclamação a respeito.
A marca do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) é registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob os números 820036242 (Marca de Produto) e 820036234 (Marca de Serviço). O seu uso indevido é passível de sanções previstas pela Lei da Propriedade Intelectual (Lei 9279/96).
Caso o consumidor identifique que a marca Tecpar está sendo usada de maneira indevida, ou haja dúvidas sobre a veracidade da reprodução da marca, basta entrar em contato com a Ouvidoria do Tecpar e registrar sua denúncia ou pedido de informação.
Para denunciar casos de produtos identificados como orgânicos mas que não são certificados, procure o Procon Paraná. Se a denúncia for sobre o uso indevido do Selo Orgânicos do Brasil, denuncie ao Mapa.
