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sábado, julho 13, 2024
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TSE aprova primeiro registro de federação partidária

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo PT, PCdoB e PV, reforçando o papel dos presidentes estaduais Elton Barz (PCdoB), Arilson Chiorato (PT) e Rapahel Rolim de Moura (PV).

É a primeira decisão do tribunal que aprova a formação de uma federação de legendas para a disputa das eleições de outubro.

Em março, os partidos decidiram pela formação da federação, mas a decisão precisava ser validada oficialmente pela Justiça Eleitoral.

A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto do ano passado no Congresso. Com a norma, os partidos que se unirem em uma federação devem permanecer juntos por, no mínimo, quatro anos, período dos mandatos. Contudo, cada legenda continuará com sua autonomia e seus números na urna eletrônica.

Em geral, a medida é utilizada por pequenos partidos que buscam fugir das cláusulas de barreira e usam o modelo de federação antes de eventual fusão ou incorporação definitiva.

(Agência Brasil)

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