A gestão de Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) investiu, desde 2019, R$ 1,9 bilhão em mais de 3 mil ações, impactando os 399 municípios do Paraná.
Também foi R$ 1 bilhão por meio do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). Recursos destinados para a realização de obras que mudaram a realidade dos paranaenses.
As ações envolvem sistema viário, como pavimentação e recape de vias, drenagem, acessibilidade, sinalização, paisagismo e iluminação; construção civil, como barracão industrial ou comercial, feira, escola municipal, posto de saúde, centros de convivência e terminal de transporte urbano; equipamentos municipais, como parque, praça, calçada, ciclofaixa e Meu Campinho; aquisição de terrenos para área industrial; e equipamentos rodoviários, como trator de esteira; motoniveladora; retroescavadeira; escavadeira hidráulica; minirolo compactador; caminhão caçamba; e vans.
“A nossa prioridade foi e continua sendo levar obras estruturantes, desde pavimentações, equipamentos e construções civis, para os municípios, melhorando a vida das pessoas e contribuindo com o desenvolvimento local e regional”, disse o governador Ratinho Junior.
Outro programa realizado pelo Estado foi o Ilumina Paraná, que tem a finalidade de aumentar a eficiência energética da iluminação pública municipal por meio da substituição das luminárias tradicionais por outras mais eficientes, que utilizam tecnologia LED.
Os recursos liberados somam R$ 17 milhões para 71 ações, entre financiamentos e a fundo perdido, com 62 municípios contemplados. Foram instaladas, no total, 32.009 luminárias.
CIDADES INTELIGENTES
Os projetos desenvolvidos pelo governo Ratinho Junior, além de levar mais dinheiro às prefeituras, auxiliaram no planejamento regional, reforçaram as ações da Agenda 2030 e transferiram tecnologia para os municípios investirem de maneira mais assertiva. Com todos esses avanços, o Paraná se transformou no segundo Estado com maior número de cidades inteligentes do Brasil, de acordo com o ranking Connected Smart Cities 2021.
Duas das principais ferramentas da gestão foram o programa de Transferências Voluntárias e o Paraná Mais Cidades, que ajudaram a prestar apoio financeiro aos municípios, preferencialmente aqueles com baixo IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios), mediante ações qualificadas.
PARANÁ URBANO III
O Paraná Urbano III já começou a ser implantado. Ele contribui para reduzir o déficit de infraestrutura nos municípios; melhora a gestão tributária e financeira e a capacidade de planejamento; e aumenta a cobertura e a qualidade da infraestrutura dos serviços básicos e sociais.
Em uma das vertentes, o Governo do Estado está ampliando a parceria com os municípios para garantir a precisão e a confiabilidade das informações sobre o uso e ocupação do solo nas áreas urbanizadas. Por meio do Sistema de Gestão de Base de Dados Corporativa e Multifinalitária (SGBD), as cidades poderão fomentar a urbanização inclusiva e sustentada.
Serão disponibilizados cinco modelos de softwares de gerenciamento às prefeituras. Eles têm como alvo o fortalecimento institucional entre todos os entes, mobilização de recursos humanos e financeiros, conectividade e comunicação, gerenciamento de processos e redução de custos.
Também está em andamento a atualização das Bases Cartográficas Urbanas Digitais. Os documentos de 218 municípios serão disponibilizados gratuitamente às prefeituras. Isso significa a identificação completa das ruas; pavimentos já implantados; edificações públicas como creches, escolas e postos de saúde, redes de distribuição de energia e número de lâmpadas em ruas e avenidas, entre outros. Também será atualizado o Cadastro Técnico Imobiliário, com a identificação de lotes e edificações privadas, o que permite atualizações na arrecadação do IPTU.
