A participação do setor portuário na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) aumentou no ano passado, quando foram movimentadas 58,4 milhões de toneladas em Paranaguá e Antonina, o maior número da história da empresa pública.
A expansão na movimentação de cargas nos portos do Paraná em 2022 se somou diretamente à expansão do sortimento de cargas nos distritos do Litoral.
A atividade portuária que acontecia em Paranaguá e Antonina foi transferida aos cofres públicos em 2022 como pagamento ao ISS de R$ 174 milhões: 5,6 milhões em Antonina e 169 milhões em Paranaguá. O ISS é uma obrigação imposta ao regime de administrações realizadas por organizações e profissionais contratados de forma independente e é coletado diretamente pelos distritos.
O aumento foi de 76% só no Paranaguá, passando de R$ 96,5 milhões em 2021 para R$ 169 milhões em 2022. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, a arrecadação total da prefeitura chegou a R$ 881 milhões em 2022 (soma de todos os tributos), ou seja, R$ 1 em cada R$ 5 arrecadados pelo município tiveram origem em empresas portuárias.
Outro dado importante é que o porto está diretamente relacionado com 57% do total de ISS arrecadado pelo município de diversas fontes. Foram R$ 296 milhões em 2022, sendo R$ 169 milhões provenientes da atividade portuária.
Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná, destaca a importância da indústria portuária para o orçamento municipal. A cada ano a cooperação da área no sortimento responsável aumenta de forma impressionante e agrega patrimônio dos bairros para empreendimentos voltados para a população”, afirma.
O peso do ISS arrecadado no porto também é medido em relação ao orçamento geral pelo secretário da Fazenda de Paranaguá, Maurício Coutinho. A importância dessa ação para a melhoria de nossa cidade é clara, pois o resultado de tal sortimento reflete diretamente na satisfação pessoal da população, dando maior interesse ao bem-estar, escolaridade, estrutura, entre diversas vantagens”, afirma.
Em Antonina, a contribuição do setor portuário para o ISS aumentou 24% em 2022. De R$ 4,5 milhões em 2021 para R$ 5,6 milhões em 2018, a participação aumentou. Com participação de 6% na arrecadação total do município, a atividade portuária também se destaca entre os setores que pagam o imposto.
A atividade portuária contribui diretamente com o pagamento das despesas do município para o prefeito de Antonina, José Paulo Vieira Azim. Ele diz que a indústria tem um efeito na economia local porque ajuda os trabalhadores portuários a ganhar dinheiro e movimentar as mercadorias.
“A atividade portuária é responsável por pouco mais da metade do ISS arrecadado pelo município. Além disso, gera centenas de empregos diretos e indiretos que beneficiam muitas famílias que dela tiram seu sustento”, enfatiza.
